DEMOCRACIA BRASILEIRA

Ouvi diversas opiniões demonstrando insatisfações iradas quanto ao processo eleitoral democrático em nosso país.

Excetuando as raivas e rancores personalíssimos contra candidatos e quanto à própria vida do opinante, o que, infelizmente, mudava um pouco o foco da discussão, mas não deixava de ser avaliado, muitas das conversas pessoais começavam pelo estarrecimento do interlocutor em descobrir que não seguia a linha de pensamento que ele imaginava que eu seguisse. Viva o estereótipo.

Foram de fontes muito variadas, chegando até a questionarem a democracia por excelência. As opiniões vieram, majoritariamente, de eleitores que viram Serra e Alckmin perderem as eleições para Lula, respectivamente, nas eleições de 2002 e 2006.Daqueles que têm uma série de medos. E muito embora o próprio Fernando Henrique Cardoso, recém ex-presidente de então, dissesse que a eleição de Lula fosse uma vitória da democracia, pipocavam o desejo declarado do retorno à ditadura militar.

Desnecessário explicar o que é democracia para os que aqui vêm. Desde de sua etimologia até as versões de democracia apresentadas à humanidade ao longo de nossa história, mediante os discursos ideológicos que camuflam autoritarismos e oligarquias, parece que cada um tem seu próprio conceito de democracia.

A emoção, o sentimento e o inconsciente, não têm muito lugar no discurso político, ou, melhor dizendo, quando se trata de política conforme é reportada pela imprensa, como uma seção e não como ciência ou arte. Falar de política ainda traz a ética, a moral, a missão pétrea e tenaz, o “tudo ou nada”, “ bem e mal”, como norteadores do discurso.

Uma análise de conjuntura, uma olhada no processo histórico, social e político do Brasil (e também da Iberoamerica) e uma reflexão sobre o sentimento de classe – ainda que a luta de classes seja desconsiderada em muitos discursos políticos atuais – não são ponto tomados como devida parte de uma dialética, para uma discussão. E embora fosse dialética, ainda faltariam ponderações sobre uma terceira ou quarta visão.

O interregno de 1985-89 foi capaz de nos dar uma constituição e uma eleição direta. Forma e matéria para uma democracia, ou seja, Constituição cidadã e eleições diretas baseadas na isonomia (todos podem votar, sendo o voto secreto, e são obrigados a comparecer às urnas [ponto para discussão]) e na isegoria, cada voto vale um. Neste espaço vejo que não caberá, porém, as discussões e as considerações sobre a cidadania da Constituição de 1988 e a transparência das Eleições de 89.

Eleito Collor, dois anos foram suficientes para que houvesse o impeachment, que pelo termo em inglês tem a aprovação da democracia estadunidense (o que ainda é bom lá parece ser para nós cá); assume o vice, Itamar Franco. Foi muito importante um vice assumir e terminar seu mandato.

Novas eleições e, pelo voto direto, democrático, FHC, na nova linha Social-Democrata (uns chamam de neoliberalismo) assume a presidência. Luta pela reeleição, emenda-se a Constituição, é reeleito. Emenda Constitucional no. 16 do Capítulo IV, art. 14, §5º.:
Art. 14 - A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:(...)

§ 5º - O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.(redação da E.C. nº 16, de 04.06.97).

(texto anterior)§ 5º - São inelegíveis para os mesmos cargos, no período subseqüente, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito."

Nenhum golpe visível.

Continuando o processo democrático, Lula é eleito e reeleito nos pleitos sequentes. E no fim do mês de outubro deste ano, de novo, poderemos escolher o presidente, ou Dilma Roussef, ou José Serra; apesar do STF, apesar da imprensa que toma parte no processo eleitoral, apesar das alianças, apesar da... política.

Portanto, onde é que cabe a revolta sobre a democracia eleitoral brasileira? Será que a democracia só é válida se for o seu candidato o eleito?

Não gostar do que representam Lula, FHC, Dilma, Serra e qualquer candidato a nos representar é normalíssimo e há de ser divulgado sempre... numa democracia.

Petrópolis, 4 de outubro de 2010.